Reflexões sobre temas da Sagrada Escritura: As declarações de nulidade de matrimônio.

Padre Élcio Murucci
“Não deis aos cães o que é santo, nem lanceis aos porcos as vossas pérolas, para que não suceda que eles as calquem com os seus pés, e que, voltando-se contra vós, vos dilacerem” (São Mateus VII, 6).

Vejamos, em primeiro lugar, algo que o papa Pio XII diz aos membros da Santa Rota Romana.

(…) “Pelo ofício que a Santa Sé Apostólica vos confiou, sois no centro espiritual da Cristandade ministros do direito, eleitos representantes de um poder judicial penetrado do sagrado sentimento de responsabilidade, consagrado ao bem ordenado com justiça e equidade no mundo católico. Pois não é coisa nova para vós que a administração da justiça na Igreja é uma função de cura de almas, uma emanação daquele poder e solicitude pastoral, cuja plenitude e universalidade está enraizada e incluída na entrega das chaves ao primeiro Pedro.

(…) “E na idade presente, em que tanto mais parece abalado em não poucos o respeito pela majestade do direito quanto mais as considerações de utilidade e de interesse, de força e de riqueza prevalecem sobre o direito, muito mais convém que os órgãos da Igreja dedicados à administração da justiça deem e infundam no povo cristão a viva consciência de que a Esposa de Cristo não se renega a si mesma, não muda de caminho com a mudança dos dias, mas é e caminha sempre fiel à sua sublime missão. A tão alto fim se ordena em grau eminente o vosso insigne Colégio.

(…)

As declarações de nulidade de matrimônios

“Quanto às declarações de nulidade dos matrimônios, ninguém ignora ser a Igreja cautelosa e contrária a favorecê-las. Se de fato a tranquilidade, a estabilidade e a segurança do comércio humano em geral exigem que os contratos não sejam levianamente proclamados nulos, muito mais ainda quando se trata de um contrato de tanta importância, como o do matrimônio, cuja firmeza e estabilidade são requeridas pelo bem comum da sociedade humana e pelo bem particular dos cônjuges e da prole, e cuja dignidade sacramental proíbe que se exponha levianamente o que é sagrado e sacramental ao perigo de profanação. Quem não sabe, pois, que os corações humanos são, em casos não raros, assaz inclinados – por este ou aquele gravame, ou por discórdia e tédio da outra parte, ou para abrir caminho à união pecaminosa com outra pessoa amada – a procurar libertar-se do vínculo conjugal já contraído? Por isso é que o juiz eclesiástico não deve mostrar-se fácil em declarar a nulidade do matrimônio, mas há de sobretudo esforçar-se por fazer com que se revalide o que invalidamente está contraído, principalmente quando as circunstâncias do caso particularmente o aconselham.

(…)

“… É bem verdade que em nossos tempos, em que o desprezo ou negligência da religião fizeram reviver o espírito de um novo paganismo gozador e soberbo, se manifesta em não poucos lugares uma quase mania pelo divórcio, a qual tenderia para contrair e dissolver os matrimônios com maior facilidade e ligeireza do que nos contratos de aluguel. Mas tal mania, imprudente e imponderada, não pode contar-se como razão, para que os Tribunais eclesiásticos se afastem da norma e da praxe senão a estabelecida por Deus, Autor da natureza e da graça”.

Como já havia anunciado e prometido, termino falando algo sobre a Misericórdia divina, já que estamos no ano do Jubileu da Misericórdia.

Se Deus quiser, neste ano ainda poderei fazer um artigo exclusivo sobre o Salmo CII, salmo este chamado das Misericórdias divinas. Hoje, limitar-me-ei a algumas reflexões apenas. Em verdade, este Salmo de Davi é “o cântico das misericórdias do Senhor”. Se no Salmo L, o Rei Profeta implora para si a multidão das misericórdias divinas, aqui ele louva esta mesma misericórdia olhando em primeiro lugar para si mesmo, ou seja, canta com todas as potências de sua alma a misericórdia que Deus usou para com ele (vers. 1-5); canta igualmente um hino à misericórdia que Deus prodigalizou ao seu povo de Israel (v. 6-12) e, finalmente, louva também a misericórdia dispensada a todo homem que a justiça divina vê quão fraco é (v. 13-18). O Salmista termina convidando todas as criaturas para louvarem o seu Criador (v. 20-22).

Eis alguns versículos: “É Ele [Deus] que perdoa todas as tuas maldades, e que sara todas as tuas enfermidades. É Ele que resgata da morte a tua vida, e que te coroa da sua misericórdia e das suas graças” (v. 3-4); “O Senhor faz misericórdia e faz justiça a todos os que sofrem agravos… O Senhor é compassivo e misericordioso, paciente e de muita misericórdia” (v. 6 e 8); “Porque, quanto a elevação do céu está remontada sobre a terra, tanto ele firmou a sua misericórdia sobre os que o temem;… “Como um pai se compadece dos seus filhos, assim se compadeceu os Senhor dos que o temem; porque ele sabe bem de que somos formados; lembrou-se que somos pó” (v. 11, 13 e 14); “Mas a misericórdia do Senhor estende-se desde a eternidade, e até à eternidade sobre os que o temem. E a sua justiça espalha-se sobre os filhos dos filhos, para os que guardam sua aliança, e se lembram dos seus mandamentos, para os observar” (v. 17 e 18). Termina como começa: Bendize, ó minha alma, o Senhor”.

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