Os consistórios e o colégio dos cardeais

Padre Wagner Augusto Portugal *
I – Os Consistórios são a solenes reuniões dos Cardeais convocadas e presididas pelo Romano Pontífice durante os quais os membros do Colégio Cardinalício prestam, conjuntamente, sua assistência e colaboração ao Supremo Pastor da Igreja (cf. cân. 353); o cânone vigente prevê duas classes de Consistórios:

1º ordinário (convocado pelo Papa para consultar o Colégio Cardinalício em determinadas e mais graves questões);
2º extraordinário (convocado em situações de particular necessidade da Igreja ou pela urgência e a gravidade de alguns problemas).
O Consistório extraordinário é sempre secreto, enquanto o Consistório ordinário também pode ser público, em determinadas circunstâncias, nos quais celebram-se determinadas solenidades, sendo admitidos ao mesmo, além dos Cardeais, também outras pessoas.
3º plenários a Constituição Apostólica Pastor Bonus prevê esse tipo de Consistório, ou seja, aquele nos qual se tratam assuntos mais importantes de caráter geral (art. 23).

II – Os Cardeais são membros de um Colégio peculiar que possui suas origens no grupo de diáconos, presbíteros e bispos que, no decorrer do primeiro milênio, sob diversos títulos, passaram a coadjuvar o Romano Pontífice no governo pastoral da Diocese de Roma (Arquidiocese); as tarefas atuais de tal Colégio podem ser reassumidas em três questões fundamentais: eleição do Romano Pontífice, ajuda ao Romano Pontífice eleito e suplência no governo da Sé Apostólica Vacante (cf. cân. 349 e Const. Apost. Universi Dominici Gregis, nn. 1-6;14.23.26).
A normativa sobre os Cardeais da Santa Igreja Romana está contida basicamente nos cânn. 349-359 do CIC não existido cânones que façam referência ao mesmo no CCEO. Para os Patriarcas está prevista a norma do cân. 350, § 3, que assinala que os Patriarcas Orientais criados Cardeais, possui como título a própria Igreja Patriarcal.
No passado, os Cardeais tiveram uma grande importância na Igreja, mas hoje, com o surgimento de novos organismos, em particular do Sínodo dos Bispos, sua autoridade e influência diminuíram notavelmente. Entretanto, também depois do Sínodo dos Bispos (1965), o Servo de Deus Paulo VI definiu o Colégio dos Cardeais como “o organismo mais qualificado pela colaboração que presta ao Papa no exercício do seu ministério pastoral e universal”.
O Colégio dos Cardeais, outrora chamado Senado do Romano Pontífice, é um Colégio peculiar cujas funções são:
A função primeira dos Cardeais, em nível da Igreja Universal, é eleitoral: a eleição do Romano Pontífice, “O Bispo da Igreja de Roma, no qual perdura o múnus concedido pelo Senhor singularmente a Pedro, primeiro dos Apóstolos, para ser transmitido aos seus sucessores, é a cabeça do Colégio dos Bispos, Vigário de Cristo e aqui na terra Pastor da Igreja universal; ele, pois, em virtude de seu múnus, tem na Igreja o poder ordinário supremo, pleno, imediato e universal, que pode sempre exercer livremente” (cân. 331). Tal eleição se procede de acordo com a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis (22/02/1996) promulgada pelo Papa João Paulo II. No exercício dessa função não existe uma estrita identidade entre os membros do Colégio e os membros do corpo eleitoral, já que os Cardeais que tenha completado os 80 anos de idade antes do dia em que tenha início a vacância da Sé Apostólica, não mais são eleitores.
A função consultiva dos Cardeais, a ser exercida junto ao Romano Pontífice (cf. cân. 334) desenvolve-se tanto colegialmente, no consistório ordinário secreto ou no consistório ordinário público e no consistório extraordinário (cf. cân. 353), como singularmente, como assinala a Pastor Bonus 23 participando do consistório plenário ou congregação plenária, no caso dos Cardeais Prefeitos, Presidente ou membros dos dicastérios ou de outros departamentos da Cúria Romana ou do Estado da Cidade do Vaticano.
No dia 28 de setembro de 2013, através do Quirógrafo “Entre as sugestões”, o Papa Francisco instituiu o Conselho de Cardeais para ajudá-lo no governo da Igreja Universal, como havia sugerido os Cardeais reunidos nas Congregações Gerais antes do último Conclave.

As Ordens no Colégio
Por razões históricas e querendo significar os bispos das dioceses em torno de Roma (7 suburbicárias), os párocos da arquidiocese romana e os diáconos, o Colégio Cardinalício está divido em três ordens (cf. cann. 350, §§ 1-3; 357, § 1):
a) A episcopal – Cardeal Bispo (que recebem os Títulos de: Albano, Frascati, Palestrina, Porto-Santa Rufina, Sabia-PoggioMirteto, Velletri-Segni e Óstia, sendo esse último assumido pelo Cardeal Decano, que o acrescenta ao que dantes possuía), estão incluídos também nesta ordem os Patriarcas das Igrejas Rituais Orientais Católicas (4 hodiernamente), que entretanto possuem como Título sua própria Igreja Patriarcal;
b) A presbiteral – Cardeal Presbítero (recebendo o título de uma paróquia romana, em sua maioria concedido aos Cardeais que são arcebispos ou bispos nas várias regiões do mundo);
c) A diaconal – Cardeal Diácono (recebendo o título de uma diaconia romana, concedido quase sempre aos cardeais nomeados diretamente para os trabalhos nos dicastérios da Cúria Romana ou foram nomeados em idade provecta, como reconhecimento aos serviços prestados à Igreja).
Embora todos os Cardeais devam ser Bispos desde o dia em que teve seu nome reservado in pectore(cf. cân. 351, §1) e ao menos presbíteros na ocasião em que forem criados, o Santo Padre tem dispensado, quando esses mesmos requerem, a ordenação episcopal e hoje temos apenas dois S. Emcias. Revmas. Albert Cardeal Vanhoye, SJ e Karl Josef Cardeal Becker, SJ.
O Cardeal Decano e, na ausência ou impedimento desse, o Vice-Decano, como um primo inter pares, preside o Colégio Cardinalício e são eleitos pelos Cardeais que possuem o título de uma Diocese Suburbicária, sendo tal eleição aprovada pelo Romano Pontífice (cf. cân. 352, §§ 2-3), esse deve necessariamente possuir domicílio em Roma, depois de eleitos (cf. cân. 352, § 4). Ao Cardeal Decano ou ao Vice-Decano, na ausência daquele; ou ao mais antigo Cardeal na Ordem Episcopal, na ausência daqueles, compete a ordenação episcopal do Romano Pontífice eleito que não seja Bispo (cf. cân. 355, § 2).
O Cardeal mais antigo na ordem presbiteral é cognominado de Cardeal Protoprebítero, sendo esse atualmente S. Emcia. Revma. Paulo Evaristo Cardeal Arns, Presbítero do Título de Santo Antônio de Pádua na Via Tusculana, Arcebispo Emérito de São Paulo.
O Cardeal mais antigo na ordem diaconal é cognominado de Cardeal Protodiácono, que atualmente é S. Emcia. Revma. Jean-Loujs Pierre Cardeal Tauran, Diácono do Título de Santo Apolinário nas Termas Neronianas-Alexandrinas, Presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso, a quem cabe anunciar ao povo em espera a eleição realizada e o nome do novo pontífice (cf. cân. 355, § 2).
Como preveem o §§ 5 e 6 do cân. 350, mediante opção feita em Consistório e aprovada pelo Sumo Pontífice, os cardeais da ordem diaconal podem passar a uma outra Diaconia e se permaneceram por um decênio inteiro na ordem diaconal podem passar também a ordem presbiteral e o Cardeal que passa por opção da ordem diaconal à ordem presbiteral, obtém a precedência sobre todos os Cardeais presbíteros que foram criados cardeais depois dele.
Embora cada um receba seu Título (presbiteral ou diaconal), os Cardeais da ordem presbiteral possuem o direito de opção a outro Título dentro da ordem presbiteral e os da ordem diaconal a outro Título na ordem diaconal, ou esses, transcorridos dez anos na ordem diaconal podem fazer opção pela ordem presbiteral, nesse caso precedem aos demais Cardeais Presbíteros elevados ao Cardinalato depois dele (cf. 350, §§ 5-6).
O Romano Pontífice por motivos particulares pode criar (termo técnico que indica nomear) e reservar a publicação de seu nome in pectore, esse ao ser publicado assume a precedência no Colégio desde o dia em que teve seu nome reservado.
Os Cardeais da Santa Igreja Romana possuem direitos concretos previstos no seguintes cânones do CIC: cann. 349, 357, §2, 967, § 1, 1242, 1405, § 1, 2º, 1558, § 2 e no dia 18 de março de 1999 a Secretaria de Estado publicou um Elenco Facultate Gaudent que trata dos privilégios e faculdades que possuem os Eminentíssimos Senhores Cardeais da Santa Igreja Romana em matéria litúrgica e canônica.
No próximo dia 22 de fevereiro, realizar-se-á na Basílica Papal de São Pedro, por ocasião da festa de sua Cátedra, o Primeiro Consistório Ordinário Público do Papa Francisco durante o qual serão criados 19 novos Cardeais, com a imposição do barrete, a entrega do anel e a designação do título (presbiteral) ou da diaconia.
Neste Consistório será criado o 21º Cardeal nascido no Brasil, S. Emcia. Revma. Orani João Cardeal Tempesta, OCist., já Bispo de São José do Rio Preto – SP (1997-2004), Arcebispo de Belém do Pará – PR (2004-2009) e atual Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro (2009-).
Depois da criação desses 19 novos Cardeais, o Colégio Cardinalício será composto de 218 purpurados, dos quais 123 – que não possuem ainda 80 anos – são eleitores, isto é, podem participar ao Conclave para a eleição do Pontífice. O não-eleitores – os que superaram os 80 anos – e que não podem eleger o Papa, mas podem ser eleitos, são 95; depois de 30 de janeiro deste ano até o dia 14 de março mais 3 cardeais completarão 80 anos de idade, ficando assim 0 número de 120 eleitores, previstos pelo Papa Paulo VI. Até 20 de dezembro mais 8 cardeais atingirão os 80 anos. Os atuais membros do Colégio Cardinalício são originários de 68 países, sendo distribuídos geograficamente deste modo: 116 da Europa, 58 das Américas, 19 da África, 21 da Ásia e 4 da Oceania. Dos 10 Cardeais brasileiros, são cinco, os atuais eleitores.
Dentre os vinte e um cardeais brasileiros até hoje criado, tendo sido o primeiro criado em 1905, tivemos até hoje um único cardeal com o título episcopal, S. Emcia. Agnelo Cardeal Rossi (1913-1995), criado em 22.02.1965, como Cardeal Presbítero do Título da Grande Mãe de Deus, foi nomeado pelo Beato João Paulo II, Cardeal Bispo de Sabina-PoggioMirteto (25.06.1984) e eleito Decano do Colégio dos Cardeais em 19.12.1986, juntando ao Título Episcopal aquele de Óstia (cf. cân. 350, § 4); dezoito cardeais com títulos presbiterais (Santos Bonifácio e Aléssio (6), São Pancrácio, Santo Ângelo in Pescheria, São Gregório VII, Nossa Senhora de La Sallete, Santo Antônio de Pádua na Via Tusculana, São Pedro em Montório, São Lucas na Via Prenestina, São Luís Maria Grignion de Monfort, São Gregório Magno na Magliana Nova, Santo Antônio de Pádua na Via Merulana, Santo André ao Quirinal e Imaculada ao Tiburtino). Será conhecido, portanto, no dia 22 de fevereiro vindouro, o Título Presbiteral que receberá o Emmo. Sr. Cardeal Tempesta, já que a sede tradicional dos Cardeais Cariocas, dos Santos Bonifácio e Aléssio, está ainda ocupada pelo Emmo. Sr. Cardeal Scheid. O Emmo. Sr. João Braz Cardeal de Aviz é o único na Ordem dos Diáconos pois recebeu a diaconia de Santa Helena fora da Porta Prenestina, sendo o terceiro Cardeal Diácono a assumir essa diaconia, instituída pelo Beato João Paulo II em 25 de maio de 1985.
As diaconias são confiadas ao Cardeal que estão à testa de um Dicastério da Cúria Romana ou que tenha sido nomeado com mais de 80 anos de idade, neste novo consistório, quatro foram os da Cúria e três foram nomeados acima de oitenta anos.
Em 109 anos da presença de purpurados no Brasil, temos com a criação do Emmo. Sr. Orani João Cardeal Tempesta em fevereiro de 2014, o 21º Cardeal brasileiro, sendo o primeiro de todos eles o pernambucano, também Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro, o Emmo. Sr. Joaquim Cardeal Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, primeiro da América Latina.

Ordenado pelo ano do consistório que o elevou a cardeal.
• 1905 – Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti (1850 – 1930) – Pernambuco, Arcebispo do Rio de Janeiro.
• 1930 – Sebastião Leme da Silveira Cintra (1882 – 1942) – São Paulo, Arcebispo do Rio de Janeiro.
• 1946 – Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta (1890 – 1982) – Minas Gerais, Arcebispo de São Paulo.
• 1946 – Jaime de Barros Câmara (1894 – 1971) – Santa Catarina, Arcebispo do Rio de Janeiro.
• 1953 – Augusto Álvaro da Silva (1876 – 1968) – Pernambuco, Arcebispo de Salvador.
• 1965 – Agnelo Rossi (1913 – 1995) – São Paulo, Arcebispo de São Paulo.
• 1969 – Alfredo Vicente Scherer (1903 – 1996) – Rio Grande do Sul, Arcebispo de Porto Alegre.
• 1969 – Eugênio de Araújo Sales (1920 – 2012) – Rio Grande do Norte, Arcebispo de Salvador.
• 1973 – Avelar Brandão Vilela (1912 – 1986) – Alagoas, Arcebispo de Salvador.
• 1973 – Frei Paulo Evaristo Arns, O.F.M. (1921 – ) – Santa Catarina, Arcebispo de São Paulo.
• 1976 – Frei Aloísio Lorscheider, O.F.M. (1924 – 2007) – Rio Grande do Sul, Arcebispo de Fortaleza.
• 1988 – José Freire Falcão (1925 – ) – Ceará, Arcebispo de Brasília.
• 1988 – Frei Lucas Moreira Neves, O.P. (1925 – 2002) – Minas Gerais, Arcebispo de Salvador.
• 1998 – Serafim Fernandes de Araújo (1924 – ) – Minas Gerais, Arcebispo de Belo Horizonte.
• 2001 – Frei Cláudio Hummes, O.F.M. (1934 – ) – Rio Grande do Sul, Arcebispo de São Paulo.
• 2001 – Geraldo Majella Agnelo (1933 – ) – Minas Gerais, Arcebispo de Salvador.
• 2003 – Eusébio Oscar Scheid, S.C.J. (1932 – ) – Santa Catarina, Arcebispo do Rio de Janeiro.
• 2007 – Odilo Pedro Scherer (1949 – ) – Rio Grande do Sul, Arcebispo de São Paulo.
• 2010 – Raymundo Damasceno Assis (1937 – ) Minas Gerais, Arcebispo de Aparecida.
• 2012 – João Braz de Aviz (1947 – ) Santa Catarina, Cúria Romana – Prefeito.
• 2014 – Orani João Tempesta (1950 – ) São Paulo, Arcebispo do Rio de Janeiro.

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*Vigário Judicial e Vigário da catedral de Santo Antônio. Pertence ao quadro de entrevistadores da Rede Vida de Televisão e dá assessoria jurídica a diversas dioceses do Brasil. É assistente
eclesiástico do Instituto dos Advogados Católicos de Juiz de Fora e Presidente do Tribunal
Eclesiástico Interdiocesano de Juiz de Fora

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Um comentário em “Os consistórios e o colégio dos cardeais

  1. Olá, tudo bem?
    Sei que minha pergunta não tem nada a ver com o texto acima, mas estou desesperada..

    Vou me mudar amanhã pra SP, morar perto da USP, e gostaria de saber se existe alguma igreja católica perto da USP pra eu poder continuar frequentando e me apoiar em Deus quando eu precisar.

    Vocês conhecem alguma?

    Curtir

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