A infalibilidade do papa

A infalibilidade do papa está intimamente ligada à virtude da humildade

Edson Sampel *

O fato de o papa ser infalível constitui um dogma de fé. Com efeito, sem a denominada inerrância do sumo pontífice, como saberíamos certas coisas fundamentais para nossa religião? Jesus não erigiria uma Igreja e a deixaria sem norte.

Desde a fundação da Igreja católica, houve 13 definições ex cathedra, isto é, sentenças solenes, através das quais os papas dispuseram sobre questões de fé ou de moral. A propósito, é bom que se diga: a infalibilidade do papa se circunscreve aos assuntos relativos ao credo ou  aos costumes. Se, por exemplo, Francisco disser que existe vida no planeta Marte, tal assertiva não obriga os cristãos. É apenas uma opinião do bispo de Roma. No entanto, quando Pio IX, no século XIX, declarou solenemente que nossa Senhora foi concebida sem a mancha do pecado original, ensinou de forma infalível e este ensinamento tem de ser crido com fé divina e católica, ou seja, como um item da revelação de Deus.


Um ponto importante acerca do carisma da infalibilidade é que o papa não “cria” um novo dado de fé. Retomemos o exemplo citado acima, da imaculada conceição. O modo peculiar, maravilhoso e miraculoso como se deu a concepção de santa Maria encontra-se indiretamente relatado quer na tradição sagrada quer na escritura sagrada. O papa apenas referendou uma verdade objeto da revelação divina.

Nem tudo que um papa leciona de fé ou costumes goza de infalibilidade. É mister distinguirmos o magistério ordinário do magistério extraordinário. Neste, a infalibilidade está sempre presente; naquele, não se fala em infalibilidade, embora devamos ouvir de bom grado as pregações do sucessor de são Pedro, pondo-as em prática.

Para que uma proposição do pontífice romano frua de autoridade de sentença infalível, devem concorrer três condições, a saber: 1.ª) o papa tem de falar  ex cathedra, vale dizer, como pastor e mestre dos cristãos, não como um doutor particular;  2.ª)  O objeto da definição precisa ser um assunto ligado à fé ou à moral; 3.ª) É necessário que o papa, de alguma maneira, deixe clara sua intenção de prolatar um veredicto definitivo acerca do assunto enfocado.

Diz-se, acertadamente, que o dogma da infalibilidade do sucessor de são Pedro é quase um nada, comparado à pretensão de que cada leitor da bíblia, iluminado pelo Espírito Santo, interprete sem erro o texto sagrado. No caso dos católicos, um único homem, entre os bilhões que residem no mundo, em certas condições bem específicas, mui humildemente invoca a assistência do Espírito Santo, a fim de passar ao povo de Deus a essência do evangelho de Jesus Cristo.

Ao largo de 2000 anos de história da Igreja católica, surgiram tão somente 13 definições pontifícias. Trata-se de um número modesto, fruto da necessidade teológica e pastoral.

As definições pontifícias desde a fundação da Igreja católica
O papa define os dogmas direta ou indiretamente contidos na bíblia e na tradição

Conforme vimos, a infalibilidade do papa é, na verdade, um apanágio da Igreja. Trata-se de um carisma necessário, exercido com muita humildade na ausculta da fé, em profunda oração.

1) Ano: 449. O papa são Leão Magno expõe a doutrina do mistério da encarnação. Em Cristo há uma só pessoa (divina) e duas naturezas (divina e humana). Debela-se, assim, a heresia de Nestório.

2) Ano: 680. O papa são Agatão ensina haver em Cristo duas vontades distintas, a divina e a humana, ficando a vontade humana moralmente submissa à divina. O objetivo da definição era reprimir uma nova modalidade de monotelitismo, que dizia haver em Cristo unicamente a vontade divina.

3) Ano: 1302. O papa Bonifácio VIII declara que toda criatura humana está sujeita ao pontífice romano. De fato, de acordo com a judiciosa explicação de dom Estêvão Bettencourt, OSB, “esta sentença tem de ser compreendida no seu respectivo quadro histórico”, pois vivia-se uma época de intenso laicismo no qual o Estado preponderava sobre a religião. Aplica-se, ainda, para nós, na atualidade, à medida que todo ser humano está sujeito à moral evangélica, infalivelmente lecionada pelo papa.

4) Ano: 1336. O papa Bento XII definia que, logo após a morte, as almas sem nenhum pecado, nem venial, são admitidas à visão beatífica ou contemplação de Deus. Esta definição põe por terra certas doutrinas heterodoxas muito em voga hoje em dia de que, logo depois do óbito, o indivíduo ressuscitaria.

5) Ano: 1520. O papa Leão X condenou 41 proposições de frei Martinho Lutero. Sabe-se que o aludido frade agostiniano fixara 95 teses na porta da Catedral de Wittemberga, na Alemanha. Cuida-se das famigeradas heresias protestantes, como, por exemplo, a justificação só pela fé, o olvido da tradição e supervalorização da bíblia, a negação do papel de Maria santíssima na economia da salvação, entre tantos postulados do século XVI.

6) Ano: 1653. O papa Inocêncio X reprova o jansenismo, que nutria um conceito pessimista da natureza humana. Os adeptos desta heresia asseveravam que o homem só podia praticar o bem sob o influxo irresistível da graça divina.

7) Ano: 1687. O papa Inocêncio XI denunciou a heresia das proposições de Miguel de Molinos, as quais queriam identificar a perfeição espiritual com tranqüilidade e passividade da alma (quietismo).

8) Ano: 1699. O papa Inocêncio XII condenou as assertivas de François de Fénelon, que queriam renovar o quietismo, anteriormente exprobrado por Inocêncio XI.

9) Ano: 1713. O papa Clemente XI novamente o jansenismo expresso na obra de Pascásio Quesnel.

10) Ano: 1794. O papa Pio VI denunciou 85 teses heréticas promulgadas em Toscana, no Sínodo de Pistoia, que retratavam o nacionalismo e depotismo do Estado.

11) Ano: 1854. O papa Pio IX define o dogma da imaculada concepção de Maria de Nazaré. Numa prerrogativa especial, nossa Senhora foi concebida sem a mancha do pecado original.

12) Ano: 1950. O papa Pio XII define o dogma da assunção de Maria ao céu, em corpo e alma. Este dogma é corolário da imaculada conceição. Alguns teólogos não falam em morte de Maria, mas preferem a expressão “dormição de Maria”.

13) Ano: 1994. O papa João Paulo II, na carta apostólica “Ordinatio Sacerdotalis”, define o non possumus (impossibilidade) da Igreja no que tange à ordenação de mulheres. O argumento básico é que Jesus, o divino fundador da Igreja católica, não escolheu mulheres para o grupo dos apóstolos, embora pudesse fazê-lo e, muitas vezes, tivesse agido contra o machismo cultural de sua época.

FONTE: Innovative Media Inc.

*Teólogo pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Jornalista (inscrição 0072188SP). Doutor em Direito Canônico com a nota máxima, “summa cum laude”, 90/90, concedida pela Pontifícia Universidade Lateranense, do Vaticano. Professor da Escola Dominicana de Teologia  (EDT). Membro da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC), da Academia Marial de Aparecida (AMA) e da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp). Autor dos seguintes livros: “Introdução ao Direito Canônico” (LTR, 2001), “Quando é possível decretar a nulidade de um matrimônio” (Paulus, 3.ª ed., 2006), “Reflexões de um Católico” (LTR, 2009), “Casamentos Nulos” (LTR, 2009), “Questões de Direito Canônico” (Paulinas, 2010) e “A responsabilidade cristã na administração pública – uma abordagem à luz do direito canônico” (Paulus, 2011). Organizador e coautor da obra “Estudos de Direito Canônico” (LTR, 2009). Coautor de “Princípios Constitucionais Fundamentais” (Lex, 2005).

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por Católicos na Rede Postado em Artigos

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